Ao administrar um negócio na Internet, é importante fornecer todas as informações necessárias no site de acordo com os requisitos legais. O recurso deve armazenar informações sobre os direitos e responsabilidades das partes, informações genuínas sobre a empresa, seus produtos, etc.
Informações sobre a empresa e seu produto
A cada ano, as lojas online estão se tornando mais populares, mais e mais empreendedores querem entrar no nicho de e-commerce. No entanto, nem todos os empresários iniciantes sabem que devem fornecer todas as informações legalmente significativas em um site para evitar penalidades e sanções devido à reparação de danos de seus clientes. Os requisitos de informações sobre a empresa e seus produtos podem variar dependendo do estado onde uma entidade comercial está registrada, no entanto, existem alguns dados que são exigidos por qualquer estado para estarem presentes no recurso.
Informações necessárias sobre a empresa
Publique as seguintes informações na página com seus contatos:
- seu nome completo e o tipo de entidade (empreendedorismo individual/pessoa jurídica) que realiza a atividade empresarial;
- o endereço legal da empresa e o mapa de rotas também são desejáveis;
- seu número de telefone fixo com o código da cidade, além de telefones celulares para contato com os representantes do fornecedor;
- horário de funcionamento da loja online;
- se o seu setor exigir uma licença ou atestado estadual, você deve especificar o número do documento, o prazo de vigência, a data de emissão e o tipo de autoridade que emitiu o documento.
Formas de pagamento e entrega
As informações sobre métodos de entrega e pagamento da loja online incluem:
- uma oportunidade de retirar um pedido no escritório ou depósito da empresa e seu endereço;
- entrega de correio da loja — termos de entrega e o preço deste serviço. A entrega gratuita é uma grande vantagem (por exemplo, a partir de um determinado valor do pedido);
- empresas terceirizadas de correio e fedex que entregam mercadorias e seus termos de prestação de serviços de entrega;
- todos os métodos de pagamento disponíveis — dinheiro na entrega, transferência bancária para a conta bancária da empresa ou por cartão bancário.
Um exemplo de fornecimento de informações breves sobre as tarifas e termos para os métodos de entrega disponíveis em uma loja online:
Informações sobre os produtos
Para cada produto no catálogo, você precisa especificar as seguintes informações:
- fabricante e país onde o produto foi fabricado;
- nome completo e gama de produtos;
- métodos de entrega do produto, termos e preço;
- informações sobre certificados, normas governamentais ou outros documentos que atestem a segurança e a qualidade do produto;
- disponibilidade de estoque e preço efetivo do produto na moeda do estado;
- período de garantia se for estabelecido pelo fabricante;
- para produtos alimentares — ingredientes, valores nutricionais, presença de OGM, data de produção, peso ou volume, condições adversas para a saúde;
- a vida operacional do produto;
- defeitos do produto;
Garantias e devolução de produtos
Publique informações que convençam o usuário de que a loja online opera de acordo com as leis aplicáveis, em particular, cumpre com os artigos da lei de proteção ao consumidor. Descreva as condições de devolução de mercadorias de qualidade adequada e inadequada, categorias de produtos não retornáveis, bem como opções de serviço de garantia.
Termos de crédito
Se a loja online oferece uma oportunidade de comprar produtos a crédito, então publique informações sobre o que é necessário para obter um empréstimo, qual banco os emite e sob quais condições. Forneça também um link para o contrato de empréstimo, que especifica os direitos e responsabilidades das partes. Aqui está um exemplo de um empréstimo para um produto com uma taxa de juros de 0%:
*Imagem retirada do google
Ofertas especiais
A maioria das lojas online oferece aos compradores preços promocionais para uma série de itens de commodities ou presentes para a realização de certas ações, por exemplo, comprar pelo menos uma certa quantidade, comprar produtos de marcas específicas. Coloque a seção “Ofertas especiais” com uma descrição das ofertas especiais válidas na loja online e seus termos. Neste exemplo, o site tem um cronômetro de contagem regressiva para cada oferta especial, que mostra quanto tempo resta até seu fim:
*Imagem retirada do google
Documentos que regulam a relação entre o vendedor e o comprador
Contrato de oferta pública
Uma oferta pública é um contrato que define os direitos e responsabilidades do vendedor e do comprador dos bens que não são estabelecidos no nível legislativo. Este documento define os termos da oferta para potenciais compradores que devem concordar com ele (aceitá-la).Especifique no contrato de oferta pública qual ação do comprador será considerada como aceitação — fazer um pedido ou um pagamento por ele. Também coloque as condições de fazer um pedido e aceitação do pedido pelo vendedor, o procedimento para devolução e troca dos bens na oferta pública. As condições estabelecidas não devem contradizer a legislação atual.
Processamento e armazenamento de dados pessoais
Ao fazer um pedido e transferir dados pessoais para o vendedor, o comprador deve confirmar seu consentimento para o processamento de dados pessoais pela loja online. Adicione um aviso ao formulário de pedido de que os dados são armazenados de acordo com a lei sobre a proteção de dados pessoais e torne possível prosseguir com o pedido somente após a confirmação do consentimento do usuário.
Conclusão
As seguintes seções e dados devem necessariamente ser publicados em um site comercial:
- informações sobre a loja online, seu status legal e endereço;
- licenças, certificados, documentos de acreditação se exigidos pelo setor de loja virtual;
- informações abrangentes e genuínas sobre os produtos;
- os termos de devolução de produtos e serviço de garantia;
- informações sobre as formas de entrega e pagamento;
- ofertas especiais e suas datas de vigência;
- compra a crédito e seus termos;
- o contrato de oferta pública e os termos de uso;
- política de proteção de dados pessoais.
Sua empresa precisa de uma loja virtual? Somos experts! Converse com um dos nossos especialistas.
